Parceiro HUBWEL

José Carlos Lopes

Advogado tributarista · JC Lopes Sociedade de Advogados

Atuação em direito tributário preventivo e contencioso, auditoria fiscal, gestão de passivo e planejamento patrimonial, em instâncias administrativas e judiciais. Escritório com mais de 20 anos de atuação e equipe formada por advogados tributaristas, auditores e contadores.

Falar com a equipe Como funciona o processo
José Carlos Lopes, advogado tributarista
JC Lopes Sociedade de Advogados São Paulo · SP
Como começou

A origem da parceria

A HUBWEL conheceu José Carlos Lopes em janeiro de 2024, no encontro de homologados do Estrategistas Financeiros. A apresentação veio por intermédio de Henrique Câmara, também parceiro da rede.

Desde então, a atuação tributária do escritório passou a caminhar junto com a frente de estratégia financeira do ecossistema, atendendo empresas e famílias em temas que costumam exigir as duas leituras ao mesmo tempo.

Sede em São Paulo Av. das Nações Unidas, 14.401 — Torre Tarumã
Parceria desde janeiro de 2024 Frente tributária do ecossistema HUBWEL
O escritório

Estrutura e atuação

Trajetória

Mais de 20 anos

Experiência acumulada em teses e defesas tributárias de alta complexidade, no preventivo e no contencioso.

Equipe

Formação multidisciplinar

Advogados tributaristas, auditores e contadores atuando em conjunto no mesmo caso.

Método

Análise por setor

Diagnóstico construído a partir da realidade operacional e do setor de atuação de cada empresa.

Áreas de atuação

Frentes de trabalho

Descrição das matérias em que o escritório atua. A viabilidade de cada medida depende da análise individual do caso.

Tributário

Créditos de PIS e COFINS

Atuação em pedidos de aproveitamento de créditos em operações com produtos sujeitos ao regime monofásico, com fundamento na Lei 11.033/2004. Setores mais frequentes: supermercados, atacarejos, farmácias, bares e restaurantes, indústrias alimentícias, hortifrútis e lojas de conveniência.

Previdenciário

Contribuição sobre verbas de natureza discutida

Análise da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas cuja natureza é objeto de discussão, como horas extras, e das hipóteses de compensação na via administrativa. O cabimento varia conforme a situação da empresa e o entendimento vigente.

Patrimônio

Planejamento patrimonial e sucessório

Estruturação patrimonial e sucessória, incluindo holding familiar, com avaliação dos reflexos tributários na administração e na transmissão de bens e na continuidade do negócio.

Fluxo seguro e centralizado

Como funciona o processo

Todo o atendimento é conduzido com confidencialidade e registro auditável dentro da plataforma HUBWEL. Nada é tratado fora dela — e é isso que garante sigilo, histórico e rastreabilidade do início ao fim.

  1. Cadastro e autenticaçãoO interessado acessa a plataforma por autenticação segura, com a origem do acesso vinculada de forma transparente ao registro.
  2. Envio da documentaçãoUpload dos documentos contábeis e fiscais solicitados, em ambiente criptografado e de acesso restrito.
  3. Encaminhamento ao jurídicoSomente após o envio completo e a validação dos dados na plataforma o dossiê é liberado para análise do escritório.
  4. Análise e retornoO parecer técnico é registrado na própria plataforma, preservando o histórico do atendimento e o sigilo das informações.
Falar com a equipe
Referências normativas

Fundamentação

Dispositivos e precedentes citados como referência das matérias acima. Não representam garantia de resultado: a aplicação a um caso concreto depende de análise específica e do entendimento vigente no momento da medida.

Lei 11.033/2004

REPORTO, art. 17 — manutenção de créditos em vendas sob alíquota zero.

STJ — Tema 1093

Discussão sobre creditamento de PIS/COFINS no regime monofásico.

Soluções de Consulta COSIT

Manifestações 4.037, 4.057 e 4.059/2023 da Receita Federal.

Lei 13.485/2017

Referência utilizada na discussão sobre natureza de verbas trabalhistas.

Conteúdo

Temas publicados no perfil

Material técnico produzido pelo escritório.

Tributário

Inteligência tributária

Leitura de obrigações e apurações no dia a dia das empresas.

Patrimônio

Estruturação patrimonial

Organização de bens e reflexos na sucessão familiar.

Família

Sucessões

Planejamento sucessório e continuidade do negócio familiar.

Setorial

Carga fiscal no varejo farmacêutico

Particularidades tributárias do setor de drogarias.

Contato

Canais do escritório

O atendimento começa pelo cadastro na plataforma, onde a origem do acesso fica registrada e a documentação trafega em ambiente seguro.

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